1. Quem somos
O site sapatinho.pt é gerido por [[nome da empresa]], com o NIF [[NIF]] e sede em [[morada]]. Contacto: polonorte@sapatinho.pt.
2. Produtos e preços
Vendemos cartas do Pai Natal personalizadas (15€), mensagens de vídeo do Pai Natal personalizadas (20€), o Kit Cenários do Elfo (35€) e stickers de Natal (4€). Os preços incluem IVA à taxa legal em vigor [[confirmar]]. Juntar vários itens na mesma encomenda dá um desconto, apresentado antes do pagamento.
Os portes de envio são de 2,99€ por encomenda. Encomendas só com a mensagem de vídeo não pagam portes.
3. Encomendas e pagamento
O pagamento é feito no site por MB WAY, cartão ou Apple Pay, através do nosso processador de pagamentos, a Stripe. Não temos acesso aos dados do teu cartão. A encomenda fica confirmada quando o pagamento é aceite, e enviamos o recibo para o email indicado.
4. Dados para a personalização
Para personalizar a carta ou a mensagem de vídeo, pedimos o nome, a idade e alguns detalhes da criança. És responsável por os indicar corretamente. Se te enganares, escreve-nos para polonorte@sapatinho.pt e corrigimos, desde que ainda não tenhamos começado a preparar a encomenda.
5. Entregas
A carta, o kit e os stickers são enviados pelo correio para a morada indicada e chegam em 3 a 5 dias úteis. A mensagem de vídeo é enviada para o email indicado 2 a 3 dias depois de recebermos os dados da criança. Aceitamos encomendas até 16 de dezembro.
6. Garantia de entrega antes do Natal
Se encomendaste até 16 de dezembro e a encomenda não chegar antes do dia 24 de dezembro, devolvemos o valor total pago. Para o pedir, escreve-nos para polonorte@sapatinho.pt até [[prazo]], com o número da encomenda. [[confirmar condições, por exemplo morada incorreta indicada pelo cliente]]
7. Direito de livre resolução (devoluções)
Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, tens 14 dias a contar da receção para devolver o Kit Cenários do Elfo e os stickers, sem teres de indicar o motivo. Os custos de devolução são por tua conta, e reembolsamos o valor pago em até 14 dias depois de recebermos o artigo.
A carta e a mensagem de vídeo são personalizadas com os dados que nos indicas, pelo que não estão abrangidas pelo direito de livre resolução, conforme previsto na lei. [[confirmar com jurista, incluindo o regime dos conteúdos digitais para a mensagem de vídeo]]
8. Garantia legal e reclamações
Se um produto chegar danificado ou com um erro da nossa parte, escreve-nos para polonorte@sapatinho.pt e resolvemos, substituindo ou reembolsando.
9. Resolução alternativa de litígios
Em caso de litígio, podes recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo: [[entidade RAL competente, com site]]. Mais informações em www.consumidor.gov.pt.
10. Lei aplicável
Estes termos regem-se pela lei portuguesa.